O promotor Márcio Saalfeld Ferreira, do Ministério Público em Canguçu, encaminhou à Justiça denúncia contra o vereador Francisco Vilela (PP) pelo crime de injúria racial. A denúncia do MP acompanha o inquérito da Polícia Civil, concluído na última semana de junho, que pede o indiciamento de Vilela.

Com a denúncia do MP, cabe agora ao Poder Judiciário dar início ao processo penal, com marcação de audiências com o parlamentar denunciado e testemunhas. Em janeiro, foi sancionada a lei federal que equipara a injúria racial ao crime de racismo, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão.

"O Ministério Público oferta a denúncia com base nos elementos produzidos no inquérito. Em muitas ocasiões, podem ser coletadas mais provas durante o processo, tanto trazidas pela defesa, quanto pelo MP", explica o promotor, que considera os indícios do inquérito suficientes.

Entenda
Xico Vilela é acusado de injúria racial por conta de, durante o intervalo de uma sessão da Câmara de Canguçu no mês passado, ter se dirigido ao vereador Ubiratan Rodrigues (PP) e dito a frase: "negrinha p***, p*** que é um raio, a filha do Zeca". O parlamentar estaria se referindo à servidora Eliane Rusch, que acompanhava a sessão. A ofensa foi captada pelo microfone do Legislativo, que transmitia a sessão ao vivo, mas não foi notada imediatamente. A partir do vídeo da sessão a manifestação de Vilela foi notada e gerou reação da comunidade e do movimento negro. O parlamentar do PP tentou se justificar alegando que se referia a um vídeo pornográfico na conversa com o colega de partido.

Além da Justiça, Vilela enfrenta também processo de cassação na Câmara de Vereadores. Ele e dez testemunhas seriam ouvidos pela comissão do Legislativo que analisa o caso, mas o parlamentar apresentou atestado médico médico. Além da sua ausência, testemunhas e a defesa de Vilela também não compareceram à oitiva, que será reagendada.

A reportagem entrou em contato com o advogado Conrado Bento Neto, que defende o vereador Xico Vilela, mas não recebeu resposta.